SECRETARIA DA EDUCACAO

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0565-EQUIPAMENTOS/ACESSORIOS P/TRANSPORTE DE MERCADORIAS;

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, fornecimento de mobiliário e execução de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e impressão de materiais gráficos e a adesivagem do estande, conforme as especificações estabelecidas neste Termo de Referência, a fim de viabilizar a participação da SEDUC/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio urbano das escolas estaduais do município de Viamão.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio urbano das escolas estaduais do município de Santo Ângelo.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para 01 aluna do meio rural do município de São Gabriel/RS para a EEEM Rocha Vieira localizada no município de Dilermando Aguiar/RS.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Jari.

O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às 03ª, 06ª, 08ª e 24ª Coordenadorias Regionais de Educação.

De conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA, para tamponamento de poço tubular profundo existente e construção e testagem de um novo poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água potável da Escola Estadual de Ensino Médio João Octávio Nogueira Leiria, localizada no município de São Francisco de Assis/RS, no valor total de R$ 94.800,00 (Noventa e quatro mil e oitocentos reais).

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio urbano das escolas estaduais do município de Viamão

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio urbano das escolas estaduais do município de Santo Ângelo.

O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para 01 aluna do meio rural do município de São Gabriel/RS para a EEEM Rocha Vieira localizada no município de Dilermando Aguiar/RS.

De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.

De conformidade com o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, para prestação de serviços de limpeza e higienização nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, sem fornecimento de material, pertencentes às 05ª, 07ª, 12ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9010/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes à 5ª, 10ª, 13ª, 18ª, 19ª, 32ª e 36ª Coordenadoria Regional de Educação, sem o fornecimento de material, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e Edital.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para 01 aluna do meio rural do município de São Gabriel/RS para a EEEM Rocha Vieira localizada no município de Dilermando Aguiar/RS.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote/KM, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural de escola estadual 8 de Agosto do município de Candiota.

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada nas escolas estaduais pertencentes às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 17ª, 18ª, 19ª e 35ª Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência e Edital.