SECRETARIA DA EDUCACAO

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.

Contratação de empresa especializada para a confecção, personalização, fornecimento e entrega de camisetas destinadas à identificação da equipe e de ímãs destinados à fixação de materiais expositivos, bem como para a locação de totem em formato de livros empilhados e de moldura para fotografias, destinados ao apoio às atividades desenvolvidas no estande da SEDUC/RS durante a 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.

Contratação de empresa especializada para a confecção, personalização, fornecimento e entrega de camisetas e ímãs, bem como para a locação de totem promocional em formato de livro e moldura para fotografias, destinados às ações institucionais da SEDUC/RS durante a 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de instalação de elevador para acessibilidade, incluindo a manutenção, na Escola Estadual de Ensino Médio Caic Madezatti, localizada no município de São Leopoldo.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para 01 aluna do meio rural do município de São Gabriel/RS para a EEEM Rocha Vieira localizada no município de Dilermando Aguiar/RS.

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0565-EQUIPAMENTOS/ACESSORIOS P/TRANSPORTE DE MERCADORIAS;

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, fornecimento de mobiliário e execução de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e impressão de materiais gráficos e a adesivagem do estande, conforme as especificações estabelecidas neste Termo de Referência, a fim de viabilizar a participação da SEDUC/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio urbano das escolas estaduais do município de Viamão.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio urbano das escolas estaduais do município de Santo Ângelo.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para 01 aluna do meio rural do município de São Gabriel/RS para a EEEM Rocha Vieira localizada no município de Dilermando Aguiar/RS.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Jari.

O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às 03ª, 06ª, 08ª e 24ª Coordenadorias Regionais de Educação.

De conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA, para tamponamento de poço tubular profundo existente e construção e testagem de um novo poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água potável da Escola Estadual de Ensino Médio João Octávio Nogueira Leiria, localizada no município de São Francisco de Assis/RS, no valor total de R$ 94.800,00 (Noventa e quatro mil e oitocentos reais).

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio urbano das escolas estaduais do município de Viamão

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio urbano das escolas estaduais do município de Santo Ângelo.

O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para 01 aluna do meio rural do município de São Gabriel/RS para a EEEM Rocha Vieira localizada no município de Dilermando Aguiar/RS.