SECRETARIA DA EDUCACAO

De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.

De conformidade com o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, para prestação de serviços de limpeza e higienização nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, sem fornecimento de material, pertencentes às 05ª, 07ª, 12ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9010/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes à 5ª, 10ª, 13ª, 18ª, 19ª, 32ª e 36ª Coordenadoria Regional de Educação, sem o fornecimento de material, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e Edital.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para 01 aluna do meio rural do município de São Gabriel/RS para a EEEM Rocha Vieira localizada no município de Dilermando Aguiar/RS.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote/KM, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural de escola estadual 8 de Agosto do município de Candiota.

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada nas escolas estaduais pertencentes às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 17ª, 18ª, 19ª e 35ª Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência e Edital.

. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Canguçu.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernandes Vieira, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Moisés Cândido Veloso – Bloco 02 – Bairro Hidráulica, Município de Lajeado/RS.

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ROTEIRO:CIDADE-ESCOLA

Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio urbano das escolas estaduais do município de Santo Ângelo.

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Canguçu.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção, testagem e instalação de um poço tubular profundo, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessários, destinado ao fornecimento de água potável na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Joaquim Gaten Cassemiro, no município de Nonoai/RS

objeto do presente instrumento é a contratação, por lote/KM, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural de escola estadual 8 de Agosto do município de Candiota.