Inexigibilidadenº 92941681000100-1-000116/2026
De conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERO INEXIGÍVEL a licitação para o contratação da empresa CÂMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO, responsável de forma exclusiva pela locação do espaço de 28 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026 para montagem do stand, com área de 24,00m², para fins de participação da Secretaria de Estado da Educação/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, que ocorrerá de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
SECRETARIA DA EDUCACAO
Porto Alegre · Rio Grande do Sul
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Porto Alegre
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
92941681000100-1-000116/2026
Valor estimado
R$ 150.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
De conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERO INEXIGÍVEL a licitação para o contratação da empresa CÂMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO, responsável de forma exclusiva pela locação do espaço de 28 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026 para montagem do stand, com área de 24,00m², para fins de participação da Secretaria de Estado da Educação/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, que ocorrerá de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Documentos
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26 out 2026DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOOP CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às 5ª, 10ª, 13ª, 18ª, 19ª, 32ª e 36ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9027/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindido antecipadamente, ao término do procedimento licitatório do processo administrativo nº 25/1900-0063620-5, no valor mensal de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil).R$ 650 mil
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