O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E CONSERTOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, ESTRUTURAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES E IMÓVEIS LOCADOS OU UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.

CHAMAMENTO PUBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE

CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Telessaúde, usando algoritmos clínicos e inteligência artificial, bem como teleconsultas agendadas via Sistema de Regulação, aos usuários da rede municipal de saúde, conforme demanda dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONISA.”

EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TIPO 2 - CRECHE - PRÉ-ESCOLA PADRÃO FNDE, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL - TERMO DE COMPROMISSO N° 202240716-1 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, CONFORME CRONOGRMA FISICO FINANCEIRO, ORÇAMENTO DISCRIMINANDO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA.