O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.

SECRETARIA DA EDUCACAO

Sant'Ana do Livramento · Rio Grande do Sul

Órgão

SECRETARIA DA EDUCACAO

CNPJ

92.941.681/0001-00

Rio Grande do Sul (RS)

Município

Sant'Ana do Livramento

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

92941681000100-1-000106/2026

Valor estimado

R$ 63,24

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

TDL 9013/2026 EEEF DR CAMILO DE FREITAS MERCIO

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

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Histórico deste órgão

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PRO

27 out 2026De conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERO INEXIGÍVEL a licitação para o contratação da empresa CÂMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO, responsável de forma exclusiva pela locação do espaço de 28 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026 para montagem do stand, com área de 24,00m², para fins de participação da Secretaria de Estado da Educação/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, que ocorrerá de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). R$ 150 mil

26 out 2026DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOOP CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às 5ª, 10ª, 13ª, 18ª, 19ª, 32ª e 36ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9027/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindido antecipadamente, ao término do procedimento licitatório do processo administrativo nº 25/1900-0063620-5, no valor mensal de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil).R$ 7,8 mi

17 set 2026O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.R$ 63,24

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