Concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do Restaurante Central, localizado no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, na BR-116, km 13, em Esteio/RS, durante a 49ª Expointer 2026, conforme Anexo V – Termo de Referência.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Porto Alegre · Rio Grande do Sul

Órgão

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

CNPJ

93.021.632/0001-12

Rio Grande do Sul (RS)

Município

Porto Alegre

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

93021632000112-1-000040/2026

Valor estimado

R$ 0,00

Data de publicação

21 de agosto de 2026

Data de encerramento

25 de agosto de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Concessão de Uso Onerosa - Restaurante Central - PEEAB

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

21 ago 2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Frederico Herter nº 182, Centro, na cidade de Tupanciretã/RS, com área de 135,72 m², destinada ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.R$ 120 mil

20 ago 2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Independência, nº 388, Centro, na cidade de Arvorezinha/RS, com área de 72,51 m², inscrito sob a matrícula nº 9.964, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPIR$ 63 mil

14 ago 2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua General Osório, nº 402, Centro, na cidade de Jaguarão/RS, com área de 149,31 m², inscrito sob a matrícula nº 6.359, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.R$ 133 mil

+12 licitações no histórico

Outras licitações em Rio Grande do Sul

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