SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do Restaurante Central, localizado no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, na BR-116, km 13, em Esteio/RS, durante a 49ª Expointer 2026, conforme Anexo V – Termo de Referência.

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Frederico Herter nº 182, Centro, na cidade de Tupanciretã/RS, com área de 135,72 m², destinada ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.

Concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do Restaurante Central, localizado no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, na BR-116, km 13, em Esteio/RS, durante a 49ª Expointer 2026, conforme Anexo V – Termo de Referência.

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Independência, nº 388, Centro, na cidade de Arvorezinha/RS, com área de 72,51 m², inscrito sob a matrícula nº 9.964, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua General Osório, nº 402, Centro, na cidade de Jaguarão/RS, com área de 149,31 m², inscrito sob a matrícula nº 6.359, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos em informática, pela PROCERGS à SEAPI, para apoio à EXPOINTER/2026, a realizar-se no período de 29.08.2026 a 06.09.2026, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil - PEEAB, em Esteio/RS.

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua São José do Carreiro, nº 385, Centro, na cidade de Ibiraiaras/RS, com área de 62,75 m², inscrito sob a matrícula nº 9.156, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária.

Prestação de serviços técnicos de avaliação de conformidade, a serem executados pelas profissionais formalmente indicadas pela Coordenação-Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – CGCRE/Inmetro, destinados à reavaliação da acreditação nº CRL 0869, do Laboratório de Referência Enológica Evanir da Silva – LAREN.

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0595-VEICULOS;

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços de recuperação estrutural e instalação de andaimes fachadeiros e execução de proteção no IPVDF, conforme Anexo XII – Termo de Referência.

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0830-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LABORATORIO;

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0830-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LABORATORIO;

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 1 (uma) Central de Alarme de Incêndio e respectivos acessórios no prédio principal (onde se localizam os laboratórios e setores administrativos) do IPVDF, conforme Anexo XII – Projeto Básico, Memoriais, Desenhos Técnicos e Demais Peças.

Renovação da assinatura anual do Jornal do Comércio, com entrega de material impresso mais conteúdo digital, para uso da Assessoria de Comunicação Social desta SEAPI.