Item 01 - Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/3006 - FORMAÇÃO PARA VEREADORES, CHEFES DE GABINETE E ASSESSORES MUNICIPAIS: ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA NA PRÁTICA. Planejamento do mandato e prioridades do gabinete; divisão de funções e rotinas produtivas; gestão de agenda, demandas e prazos; articulação institucional com Prefeitura e Câmara; redação oficial e encaminhamentos; atendimento ao cidadão e prestação de contas; transparência, conduta e prevenção de riscos; organização documental e indicadores". Item 02 - Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "1026/3006 - CURSO DE FISCAL DE CONTRATOS NO PODER PÚBLICO: Curso de fiscal de contratos no poder público com foco em acompanhamento contratual, controle, conformidade, prevenção de falhas e segurança jurídica.

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PUBLICO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA EMPRESAS QUE QUEIRAM SE ESTABELECER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONTEMPLAÇÃO DE INCENTIVOS MATERIAIS NO SETOR INDUSTRIAL, PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.083 DE 12/12/2017.

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE. PRESTADOR: CLINICA NEUROLOGIA PEDIATRICA GUSTAVO MATA MACHADO LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras civis, obras de pavimentação e obras ambientais, estudos ambientais, levantamentos topográficos, georreferenciamento, geoprocessamento e planejamento territorial, mediante disponibilização de equipe multidisciplinar composta por no mínimo Arquiteto e Urbanista, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Geógrafo, Agrimensor ou Técnico em Agrimensura e profissional habilitado em Georreferenciamento de Imóveis, visando atender às demandas técnicas das Secretarias e Departamentos do Município de São Domingos-SC, mediante apoio especializado nas áreas de infraestrutura, planejamento territorial, desenvolvimento urbano, meio ambiente, agricultura, fiscalização de obras, elaboração de projetos e demais atividades correlatas, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste edital e no Termo de Referência – TR – Anexo III.