Contratação de consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) Psicologia, conforme Ofício nº 38/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.

Instalações Prediais Elétricas

A necessidade a ser atendida refere-se ao fornecimento regular de gêneros alimentícios destinados às ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Capinzal, assegurando o abastecimento adequado das unidades atendidas e a continuidade dos serviços prestados à comunidade escolar. A demanda fundamenta-se na necessidade de: Garantir o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para atendimento das ações, programas e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Educação; Assegurar a disponibilidade de alimentos de qualidade, priorizando produtos in natura e minimamente processados; Ampliar o acesso a alimentos diversificados, respeitando a sazonalidade da produção agrícola e as características culturais e regionais; Atender ao interesse público por meio da utilização de mecanismo legal específico que promove simultaneamente o abastecimento institucional e o desenvolvimento rural sustentável.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) – GENTE PEQUENA, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.