Inexigibilidadenº 00074312000140-1-000009/2026
Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.
FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMA
Criciúma · Santa Catarina
Órgão
FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Criciúma
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00074312000140-1-000009/2026
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
Outras licitações em Santa Catarina
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados às manutenções, ampliações, melhorias e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de São Bento do Sul/SC, compreendendo tubos, conexões, registros, válvulas, atuadores, bombas, flanges, juntas, acessórios, peças em ferro fundido dúctil e demais componentes necessários à operação do sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
São Bento do Sul/SC · R$ 3,1 mi
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA ESCOLAR COBERTA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
Tunápolis/SC · R$ 99 mil
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados às manutenções, ampliações, melhorias e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de São Bento do Sul/SC, compreendendo tubos, conexões, registros, válvulas, atuadores, bombas, flanges, juntas, acessórios, peças em ferro fundido dúctil e demais componentes necessários à operação do sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
São Bento do Sul/SC · R$ 3,1 mi
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