Inexigibilidadenº 11216929000179-1-000091/2026
Contratação do Professor Luís Gonzaga Mattos Monteiro, para ministrar a disciplina Ética e Controle Social (18 horas aula) do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Governança e Controle da Regulação
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA
Florianópolis · Santa Catarina
Órgão
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Florianópolis
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
11216929000179-1-000091/2026
Valor estimado
R$ 3.510,00
Data de publicação
17 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Contratação de Luís Gonzaga Mattos Monteiro, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a disciplina Ética e Controle Social do Curso de Pós-Graduação em Governança e Controle da Regulação
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Histórico deste órgão
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CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do SCHEIDT MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.617.086/0001-50, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Estevão Emı́lio de Souza, nº 24, salas 202 e 203, Bairro Ceará , Criciúma/SC, CEP 88.815-180, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.
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