Constitui objeto deste edital (EDITAL 08.FMCB.2026 - MESTRE CANTALÍCIO ROCHA) a seleção de projetos que contribuam para a produção artística e cultural, a difusão, o fomento, a reflexão e a profissionalização dos processos de gestão com vistas ao desenvolvimento da cultura da cidade de Bombinhas, bem como para cumprimento das estratégias do Plano Municipal de Cultura, Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Programa Municipal de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, através da concessão de auxílio financeiro para a execução de projetos culturais.

Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Joinville.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à implantação de dois sistemas de minigeração distribuída de energia elétrica de fonte solar fotovoltaica conectados à rede de distribuição (on-grid), localizados nos Bairros Kasper e São José, no Município de Maravilha/SC, cada sistema com potência nominal de 300 kW em corrente alternada (saída dos inversores) e potência instalada aproximada de 452,79 kWp em módulos fotovoltaicos, incluindo a execução das instalações elétricas, obras civis, construção de subestação de energia em média tensão de 300 kVA, sistema de proteção e aterramento, sistema de monitoramento por câmeras (CFTV), cercamento dos lotes, comissionamento, testes, treinamento operacional e homologação junto à CELESC, em conformidade com a Lei nº 14.300/2022, memoriais técnicos descritivos, projetos e demais documentos integrantes do edital.

Gavetário e Ossuário no Cemitério Municipal de Fraiburgo/SC

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em lajotas/blocos de concreto sextavados, drenagem pluvial, terraplenagem, assentamento de meios-fios, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, contemplando as Ruas Abelardo Virginio, Albino Damiani, Pedra Maria Machado, Ageu João de Souza, Roberval Gentil Izidoro e Gumercindo Goulart, no Município de Sangão/SC, vinculadas ao Convênio Estadual/Processo SGPe/SCC nº 8927/2026, conforme especificações mínimas constantes neste edital e em seus anexos.