Inexigibilidadenº 13170158000151-1-000103/2026
A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS
Jaraguá do Sul · Santa Catarina
Órgão
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Jaraguá do Sul
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
13170158000151-1-000103/2026
Valor estimado
R$ 3.235.506,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Atendimento integral, alojamento, alimentação, vestuário e acompanhamento médico, fisioterápico, psicológico e nutricional à pessoa e/ou portadoras de necessidades especiais, condições inopiosas, de ambos os sexos, que dependem de cuidados de terceiros, para pessoas entre 18 (dezoito) anos e 59(cinquenta e nove) anos.
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24 set 2026Contratação de serviços de acolhimento na modalidade e Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicasR$ 3,0 mi
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