Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento de pessoas Idosas do Município de São João do Oeste/SC, mapeados pelas equipes da Assistência Social e em situação de vulnerabilidade ou por determinação do MPSC e que não tenham familiares para promover seus cuidados - CREDENCIAMENTO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 01/2026.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIA MÉDICA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS EM SERVIDORES MUNICIPAIS (COM E SEM FORNECIMENTO DE LAUDO), A AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DE INCAPACIDADE, A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL E PERIÓDICO), A EMISSÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Técnico administrativo na operacionalização dos programas educacionais e sistemas de gestão do FNDE/MEC para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pedras grandes/SC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.