Inexigibilidadenº 14007211000160-1-000159/2026
Contratação de clínica veterinária previamente habilitada no âmbito do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 034/2026-FMS, para prestação de serviços clínico-veterinários em clínica e em campo, voltados ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de animais com suspeita ou confirmação de zoonoses, especialmente esporotricose, leishmaniose visceral canina, raiva e outras doenças ou agravos de interesse da vigilância em saúde, conforme demanda do Setor de Controle de Zoonoses do Município de Jaraguá do Sul.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL
Jaraguá do Sul · Santa Catarina
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Jaraguá do Sul
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
14007211000160-1-000159/2026
Valor estimado
R$ 3.041.657,50
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Realização de captura humanizada e contenção de animais errantes ou de difícil manejo, com suspeita ou diagnóstico confirmado de esporotricose, mediante requisição do Setor de Controle de Zoonoses. O serviço deverá ser executado por equipe capacitada, com utilização de técnicas e equipamentos adequados, observando os princípios de bem-estar animal, biossegurança e controle sanitário, conforme normas vigentes. Deverá incluir o transporte seguro do animal em veículo apropriado, garantindo ventilação, higienização e condições adequadas de contenção, com uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI). Compreende ainda a realização de triagem clínica inicial e o encaminhamento do animal para unidade veterinária ou local indicado pelo Setor de Controle de Zoonoses, para avaliação, diagnóstico, tratamento ou demais medidas sanitárias cabíveis. Inclui deslocamento da equipe até o local indicado pelo Setor de Controle de Zoonoses. O serviço será considerado executado mediante a efetiva captura e encaminhamento do animal ao destino definido pelo Setor de Controle de Zoonoses.
Histórico deste órgão
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17 set 2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, código SUS 03.01.01.007-2, discriminada na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde – SUS e no Anexo I – Tabela de Procedimentos, Quantitativos e Valores do Edital de Credenciamento nº 034/2022-FMS, para atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estabelecidos no referido Edital e seus anexos.R$ 269 mil
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