Inexigibilidadenº 11900561000163-1-000044/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 03/2026, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO E À ASSISTÊNCIA DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DECORRENTES OU NÃO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NO REFERIDO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA
Marema · Santa Catarina
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Marema
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
11900561000163-1-000044/2026
Valor estimado
R$ 78.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO E À ASSISTÊNCIA DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DECORRENTES OU NÃO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS
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