Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de capacitação presencial para os conselheiros tutelares objetivando a utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT, consoante a previsão legal disposta no art. 48, parágrafo primeiro da Lei nº 122/2015. Proc. Licitatório 001/2026.

2. Aquisição de material pétreo britado e contratação do respectivo transporte, conforme necessidade dos municípios consorciados participantes, com fornecimento parcelado e observância das especificações técnicas e ambientais aplicáveis, nas quantidades estimadas constantes deste Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS DECORATIVAS, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DOS MATERIAIS EXISTENTES, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESTABELECIDAS PARA CADA LOTE.

Fornecimento de desfibriladores externos automáticos com eletrodo descartável padronizado com garantia e assistência técnica on-site e cabines/gabinetes para os desfibriladores externos automáticos, para o PJSC e o TCE/SC por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes do termo de referência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA ACESSO AO CENTRO DE LAZER, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO NÚCLEO ESCOLAR PAULO FREIRE E DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BOSCO, COMO PARTE DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROJETO "ALUNO NOTA 10", COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR VIVÊNCIAS EDUCATIVAS E RECREATIVAS, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E IDOSOS DO SCFV E USUÁRIOS DOS GRUPOS DO PAIF E DEMAIS GRUPOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.