Dispensanº 79369633000121-1-000031/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, mediante locação de 01 (uma) van executiva com capacidade para 15 passageiros, equipada com ar-condicionado, poltronas reclináveis, cintos de segurança e seguro total dos passageiros, destinada ao transporte da comitiva da Câmara Municipal de Ituporanga para participação em Tour Educativo na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), localizada em Florianópolis/SC, com saída e retorno no dia 07 de julho de 2026, no trajeto Ituporanga/SC - Florianópolis/SC - Ituporanga/SC
ITUPORANGA CAMARA DE VEREADORES
Ituporanga · Santa Catarina
Órgão
ITUPORANGA CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
79369633000121
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Ituporanga
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
79369633000121-1-000031/2026
Valor estimado
R$ 1.980,00
Data de publicação
1 de julho de 2026
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Gaspar/SC · R$ 6,0 mi
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Concessão patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Xanxerê, consoante a Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, pela Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, pela Lei Municipal n° 3.797, de 25 de novembro de 2015, pela Lei Municipal nº 3.739, de 21 de maio de 2015, e suas alterações, pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas vigentes sobre a matéria, em especial as resoluções da ANA e da AGÊNCIA REGULADORA, conforme edital e seus anexos.
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