ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2024 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PUBLICO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA EMPRESAS QUE QUEIRAM SE ESTABELECER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONTEMPLAÇÃO DE INCENTIVOS MATERIAIS NO SETOR INDUSTRIAL, PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.083 DE 12/12/2017.

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE. PRESTADOR: CLINICA NEUROLOGIA PEDIATRICA GUSTAVO MATA MACHADO LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras civis, obras de pavimentação e obras ambientais, estudos ambientais, levantamentos topográficos, georreferenciamento, geoprocessamento e planejamento territorial, mediante disponibilização de equipe multidisciplinar composta por no mínimo Arquiteto e Urbanista, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Geógrafo, Agrimensor ou Técnico em Agrimensura e profissional habilitado em Georreferenciamento de Imóveis, visando atender às demandas técnicas das Secretarias e Departamentos do Município de São Domingos-SC, mediante apoio especializado nas áreas de infraestrutura, planejamento territorial, desenvolvimento urbano, meio ambiente, agricultura, fiscalização de obras, elaboração de projetos e demais atividades correlatas, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste edital e no Termo de Referência – TR – Anexo III.