Inexigibilidadenº 82777335000185-1-000169/2026
CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ÉDER GOULART E DOUGLAS MORAES PARA O DIA DO GAÚCHO, A REALIZAR-SE NO DIA 18/09/2026.
MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI
Anita Garibaldi · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Anita Garibaldi
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
82777335000185-1-000169/2026
Valor estimado
R$ 4.250,00
Data de publicação
10 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SHOW NATIVISTA COM OS ARTISTAS ÉDER GOULART E DOUGLAS MORAES
<p>Contratação dos artistas Éder Goulart e Douglas Moraes para o Dia do Gaúcho, a realizar-se no dia 18/09/2026.</p>
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Histórico deste órgão
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10 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DEVIDO A NECESSIDADE URGENTE DE ENFRENTAR O DÉFICIT HABITACIONAL E AS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL PRESENTES NO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI, SANTA CATARINA. É VISÍVEL A EXISTÊNCIA DE ÁREAS DE RISCO E DE HABITAÇÕES PRECÁRIAS, MUITAS DELAS COM DEFICIÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA URBANA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HABITABILIDADE. GARANTIR O DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA, CONFORME PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CIDADE, EXIGE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UMA ATUAÇÃO PLANEJADA, INTEGRADA E CONTÍNUA. NESSE SENTIDO, O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ANITA GARIBALDI TEM COMO OBJETIVO ORIENTAR AS AÇÕES E OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E VIABILIZAR PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADOS, PRIORITARIAMENTE, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DE MENOR RENDA. COM ISSO, BUSCA-SE PROMOVER NÃO APENAS O ACESSO À MORADIA, MAS TAMBÉM A INTEGRAÇÃO URBANA E SOCIAL DAS FAMÍLIAS, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À HABITAÇÃO. DESSA FORMA, O MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI PODERÁ AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES HABITACIONAIS ADEQUADAS E SUSTENTÁVEIS, CONTRIBUINDO EFETIVAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, DA SAÚDE PÚBLICA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.R$ 6 mil
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