MUDAS DE ERVA MATE PARA ATENDER AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ARABUTÃ CONFORME DECRETO 3973 : Ratificação do CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE de pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Arabutã/SC, interessadas no FORNECIMENTO PARCELADO DE MUDAS FRUTÍFERAS E DE ERVA-MATE NATIVA (Ilex paraguariensis), destinadas aos produtores rurais beneficiários do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, instituído pelo Decreto Municipal nº 3.973/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 3.695/2024 e demais legislações aplicáveis

Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Joinville.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à implantação de dois sistemas de minigeração distribuída de energia elétrica de fonte solar fotovoltaica conectados à rede de distribuição (on-grid), localizados nos Bairros Kasper e São José, no Município de Maravilha/SC, cada sistema com potência nominal de 300 kW em corrente alternada (saída dos inversores) e potência instalada aproximada de 452,79 kWp em módulos fotovoltaicos, incluindo a execução das instalações elétricas, obras civis, construção de subestação de energia em média tensão de 300 kVA, sistema de proteção e aterramento, sistema de monitoramento por câmeras (CFTV), cercamento dos lotes, comissionamento, testes, treinamento operacional e homologação junto à CELESC, em conformidade com a Lei nº 14.300/2022, memoriais técnicos descritivos, projetos e demais documentos integrantes do edital.

Gavetário e Ossuário no Cemitério Municipal de Fraiburgo/SC

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em lajotas/blocos de concreto sextavados, drenagem pluvial, terraplenagem, assentamento de meios-fios, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, contemplando as Ruas Abelardo Virginio, Albino Damiani, Pedra Maria Machado, Ageu João de Souza, Roberval Gentil Izidoro e Gumercindo Goulart, no Município de Sangão/SC, vinculadas ao Convênio Estadual/Processo SGPe/SCC nº 8927/2026, conforme especificações mínimas constantes neste edital e em seus anexos.