Credenciamentonº 95995221000153-1-000082/2026
MUDAS DE ERVA MATE PARA ATENDER AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ARABUTÃ CONFORME DECRETO 3973 : Ratificação do CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE de pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Arabutã/SC, interessadas no FORNECIMENTO PARCELADO DE MUDAS FRUTÍFERAS E DE ERVA-MATE NATIVA (Ilex paraguariensis), destinadas aos produtores rurais beneficiários do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, instituído pelo Decreto Municipal nº 3.973/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 3.695/2024 e demais legislações aplicáveis
MUNICIPIO DE ARABUTA
Arabutã · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE ARABUTA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Arabutã
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
95995221000153-1-000082/2026
Valor estimado
R$ 4.950,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
MUDAS DE ERVA MATE MUDAS DE ERVA MATE NATIVA, COM ALTO POTENCIAL DE PRODUTIVIDADE, PRODUZIDOS EM SAQUINHOS PLÁSTICOS ADEQUADOS, OU TUBETE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 175 CM³ DE TERRA ,COM DIMENSÕES DE NO MÍNIMO 12CM DE ALTURA E16CM DE CIRCUNSFERÊNCIA, ALTURA DA PARTE AÉREA DA PLANTA DE NO MÍNIMO 15CM E 6 FOLHAS, CAULE COM DIAMETRO SUPERIOR A 2 MM, LIVRE DE PRAGAS E DOENÇAS.
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28 set 2026Contratação de serviços de carpinteiro para confecção, montagem, instalação e desmontagem de formas. Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2026, sem caráter de exclusividade, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA, PEDREIRO, CARPINTEIRO e ENCANADOR, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021.R$ 9 mil
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