o credenciamento permanente de pessoas jurídicas interessadas em integrar o Sistema de Compras Expressas – SICX para fornecimento, sob demanda, de materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos relacionados à construção civil, à manutenção predial e à infraestrutura, por meio de plataforma eletrônica, mediante participação em futuras oportunidades de compra destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e em seus Anexos.

MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA

Arroio Trinta · Santa Catarina

Órgão

MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA

CNPJ

82.826.462/0001-27

Santa Catarina (SC)

Município

Arroio Trinta

Modalidade

Credenciamento

Nº de Controle PNCP

82826462000127-1-000058/2026

Valor estimado

R$ 0,01

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

o credenciamento permanente de pessoas jurídicas interessadas em integrar o Sistema de Compras Expressas – SICX para fornecimento, sob demanda, de materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos relacionados à construção civil, à manutenção predial e à infraestrutura, por meio de plataforma eletrônica, mediante participação em futuras oportunidades de compra destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e em seus Anexos.

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

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Histórico deste órgão

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PRO

22 out 2026Aquisição de bandeiras de diversas entidades e em diversos tamanhos, necessárias para efetuar substituição das bandeiras danificadas, para utilização em áreas públicas de destaque, em eventos cívicos, culturais e atividades institucionais, em atendimento as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Educação. R$ 14 mil

20 out 2026Contratação de empresa e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços de oficinas artísticas, culturais, musicais, recreativas e socioeducativas, compreendendo, professor de música, locação de instrumentos musicais, oficina de artes cênicas, oficina de dança e ginástica e oficina de artesanato, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e aos usuários dos serviços de Assistência Social do Município de Arroio Trinta/SC, conforme as necessidades da Administração Municipal.R$ 287 mil

16 out 2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, na forma de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Arroio Trinta. A necessidade decorre das dificuldades enfrentadas por parcela da população para garantir alimentação adequada e nutricionalmente equilibrada, em razão de fatores como insuficiência de renda, desemprego, fragilidade dos vínculos familiares e ausência de redes de apoio. Nesse contexto, a oferta de refeições prontas constitui importante medida de proteção social, contribuindo para a segurança alimentar, a dignidade e o atendimento das necessidades básicas dos usuários da política de assistência social. A contratação também se mostra necessária diante da capacidade limitada do Município para produzir e fornecer regularmente refeições completas e balanceadas, possibilitando à Secretaria de Assistência Social atender, de forma ágil e adequada, situações de vulnerabilidade identificadas no decorrer da execução de suas ações. Além do atendimento às demandas atualmente existentes, a aquisição permitirá ao Município estar preparado para situações emergenciais e eventuais, inclusive aquelas envolvendo pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência, pessoas submetidas a medidas protetivas e outros casos que demandem atendimento pela rede socioassistencial. Tal providência está alinhada às orientações apresentadas pelo COEGEMAS e às disposições da legislação municipal referente aos benefícios eventuais. Dessa forma, a contratação visa garantir condições para o atendimento imediato das necessidades alimentares de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção social e contribuindo para a efetivação da segurança alimentar e das ações de assistência social no Município. Cada Marmita deverá conter minimamente: - Arroz com minimamente 250g; - Feijão com minimamente 150g; - Carne com minimamente 150g; - Farofa com minimamente 25g; - Macarrão com minimamente 75g; - Salada, Legumes e Verduras com minimamente100g. Obs.: As marmitas deverão ser entregues de forma fracionada durante o exercício de 2026 conforme a necessidade da Secretaria de Assistência Social.

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