Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE

Contratação de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas médicas especializadas, atendimentos por profissionais de nível superior da área da saúde (exceto médicos) e exames nas condições do Edital de Credenciamento n. 08/2026.

OBSERVAÇÃO: será admitida a apresentação de mais de um atestado de capacidade técnica, desde que sejam relativos a obras da mesma natureza (edificação); os quantitativos possam ser somados para fins de atendimento da área mínima exigida; os serviços descritos tenham sido executados de forma integrada, não sendo aceitos atestados de serviços isolados; o atestado deverá comprovar a execução de obra(s) com múltiplas frentes de serviço, unidades executadas de forma simultânea ou produção em escala compatível, evidenciando capacidade de planejamento, logística, coordenação de equipes e controle de produção, aspectos essenciais à execução do empreendimento habitacional. As comprovações de execução de pequenas quantidades independentes não comprovam a capacidade técnica para a execução de quantidades maiores que requerem mais conhecimentos técnicos, experiências e expertises em executar.

Execução de REPERFILAGEM E SINALIZAÇÃO NA RUA ANGELO CORA, no município deGuatambu/SC.

O objeto consiste na inscrição de 02 (dois) participantes no curso de capacitação técnica presencial intitulado " LEGIS IA: A maior imersão prática em Inteligência artificial aplicada ao Legislativo Municipal ", a ser realizado pela instituição Ceap Brasil em Florianópolis SC.