CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMATIVO PARA CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E, DE FORMA INTEGRADA, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO LOTEAMENTO MARIA VOLPATO, NO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ/SC, COM RECURSOS VINCULADOS À EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 2202300000205.

Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e adequação de acessibilidade do Centro de Educação Municipal de Paial (CEMPA), localizado no Município de Paial/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação.

Contratação de Serviço de consulta médica em atenção especializada Ginecologia, conforme Ofício/SMS/Nº207/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Sul, nos termos do Contrato nº 003/2026, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO SUL e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e CONTRATO DE RATEIO Nº 002-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS EM AMBOS OS LADOS DA RUA THOMAS KOPROSKI (TRECHO DA RUA COBERTA) E NA RUA SANTO ESTANISLAU (TRECHO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JAROSESKI), PERTENCENTE A SECRETARIA DE URBANISMO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS