[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, nas funções de auxiliar de serviços gerais e merendeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais por posto de trabalho, destinados ao atendimento das unidades escolares, dos Centros Municipais de Educação Infantil, dos prédios administrativos e dos demais espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, das Unidades Básicas de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde; e das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e da unidade da Polícia Civil localizada no Município, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.

MerendeiraPrestacao de servicos continuados de merendeira, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais por posto de trabalho, destinados ao recebimento, armazenamento, organizacao, selecao, higienizacao, preparo e distribuicao da alimentacao escolar, bem como a limpeza e conservacao das cozinhas, despensas, refeitorios, utensilios, equipamentos e demais ambientes relacionados a alimentacao.Os servicos serao executados nas unidades escolares e nos Centros Municipais de Educacao Infantil (creches) vinculados a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, em conformidade com os cardapios, as orientacoes da nutricionista responsavel tecnica e as normas de higiene e boas praticas de manipulacao de alimentos.A unidade de lotacao e os horarios de execucao dos servicos serao definidos pela Secretaria, conforme a necessidade e o horario de funcionamento de cada unidade, podendo compreender os periodos matutino e/ou vespertino, respeitados a carga horaria contratada, os intervalos legais, a legislacao trabalhista e as demais condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.