Credenciamentonº 83102467000170-1-000046/2026
Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.
MUNICIPIO DE CORUPA
Corupá · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE CORUPA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Corupá
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
83102467000170-1-000046/2026
Valor estimado
R$ 996.803,28
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
RESERVA DA VAGA: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM CASA LAR OU ABRIGO INSTITUCIONAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE IGUAL OU INFERIOR A 17 (DEZESSETE) ANOS COMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA OU NÃO, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS E SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTAÇÃO
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