Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.

Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Joinville.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à implantação de dois sistemas de minigeração distribuída de energia elétrica de fonte solar fotovoltaica conectados à rede de distribuição (on-grid), localizados nos Bairros Kasper e São José, no Município de Maravilha/SC, cada sistema com potência nominal de 300 kW em corrente alternada (saída dos inversores) e potência instalada aproximada de 452,79 kWp em módulos fotovoltaicos, incluindo a execução das instalações elétricas, obras civis, construção de subestação de energia em média tensão de 300 kVA, sistema de proteção e aterramento, sistema de monitoramento por câmeras (CFTV), cercamento dos lotes, comissionamento, testes, treinamento operacional e homologação junto à CELESC, em conformidade com a Lei nº 14.300/2022, memoriais técnicos descritivos, projetos e demais documentos integrantes do edital.

Gavetário e Ossuário no Cemitério Municipal de Fraiburgo/SC

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em lajotas/blocos de concreto sextavados, drenagem pluvial, terraplenagem, assentamento de meios-fios, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, contemplando as Ruas Abelardo Virginio, Albino Damiani, Pedra Maria Machado, Ageu João de Souza, Roberval Gentil Izidoro e Gumercindo Goulart, no Município de Sangão/SC, vinculadas ao Convênio Estadual/Processo SGPe/SCC nº 8927/2026, conforme especificações mínimas constantes neste edital e em seus anexos.