PERMISSÃO onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados nas Praias de Florianópolis durante a temporada 2026/2027 (desertos PP 321/2026 e Ponto 2 Ingleses)

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO EM GRAMA SINTÉTICA JUNTO À EMEF JOSÉ BORGES DA SILVA, COM ÁREA APROXIMADA DE 238,89 M², CONTEMPLANDO EXECUÇÃO DE CONTRAPISO, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADAS E ALAMBRADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

Reforma do telhado do ginásio de esportes da Escola Municipal Maurício Germer, com parte do pagamento através da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual 1093/2025 Portaria n° 139/2025 – SEF de 06/06/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO EM GRAMA SINTÉTICA JUNTO À EMEF JOSÉ BORGES DA SILVA, COM ÁREA APROXIMADA DE 238,89 M², CONTEMPLANDO EXECUÇÃO DE CONTRAPISO, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADAS E ALAMBRADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORES DE BANDA ESCOLAR E INSTRUTORES DE OFICINAS DE FANFARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.