O presente termo tem por objetivo a execução dos serviços de realização de laudos de qualidade dos efluentes líquidos contaminados com óleo gerados nas atividades desenvolvidas no Pátio de Obras da Prefeitura Municipal de Forquilhinha, conforme exigido pela Licença Ambiental de Operação (LAO) nº 5127/2024 em vigência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA EM BIM (BUILDING INFORMATION MODELING).

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE LEILÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR LANCE OFERTADO, A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO E VALORES MÍNIMOS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES ESCOLARES: CENTRO EDUCACIONAL FADA MADRINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES, JARDIM DE INFÂNCIA MENINO DEUS, LOCALIZADA CENTRO E NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA LINHA BRASIL, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL DE LICITAÇÃO.

Concessão patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Xanxerê, consoante a Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, pela Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, pela Lei Municipal n° 3.797, de 25 de novembro de 2015, pela Lei Municipal nº 3.739, de 21 de maio de 2015, e suas alterações, pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas vigentes sobre a matéria, em especial as resoluções da ANA e da AGÊNCIA REGULADORA, conforme edital e seus anexos.