[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento, a fim de contratação de instituições especializadas para acolhimento institucional, destinado a crianças, adolescentes e idosos, viabilizando o atendimento para a prestação de serviços de proteção especial de alta complexidade, conforme preceituam o estatuto da criança e do adolescente, bem como o estatuto do idoso.

Prestação de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade para disponibilização, manutenção e reserva de vagas fixas de acolhimento institucional de crianças (0 a 12 anos) e adolescentes (12 a 18 anos incompletos), mediante utilização de vagas conforme demanda do Município, COM REMUNERAÇÃO PELA DISPONIBILIDADE DAS VAGAS RESERVADAS. Obs.: A remuneração das vagas reservadas corresponderá a 80% (oitenta por cento) do valor integral da vaga ocupada.

Prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para acolhimento de idosos a partir de 60(sessenta) anos - GRAU I *Vagas conforme necessidade, SEM RESERVA.

Prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para acolhimento de idosos a partir de 60(sessenta) anos - GRAU II * Vagas conforme necessidade, SEM RESERVA.

Prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para acolhimento de idosos a partir de 60(sessenta) anos - GRAU III * Vagas conforme necessidade, SEM RESERVA.