Execução de estudos técnicos, diagnóstico institucional, análise normativa, elaboração de propostas legislativas e desenvolvimento de instrumentos de governança pública, abrangendo revisão, atualização e consolidação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí/SC (Lei Municipal nº 2.960/1995); revisão, atualização e consolidação do Estatuto do Magistério Municipal (Lei Municipal nº 1.920/1981); elaboração do Código de Ética dos agentes públicos municipais; e Políticas Institucionais de Integridade

CONTRATA + BRASIL - CONFECÇÃO DE CAMISETA E CONJUNTO ESPORTIVO, 100% POLIÉSTER DE ALTA QUALIDADE, COM TECNOLOGIA DE SECAGEM RÁPIDA (DRY FIT OU EQUIVALENTE), PARA OS PROJETOS SOCIAIS "DEFESA PESSOAL PARA MULHERES" E "MÃOS A OBRA".

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA R. ALTAMIR CRIPPA, N380, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da NEUROSUL CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.304.055/0001-37, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Leo Lombardi, nº 365, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-600, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.