Inexigibilidadenº 81140303000101-1-000525/2026
Obras Civis - Demolições
MUNICIPIO DE ITAPOA
Itapoá · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPOA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Itapoá
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
81140303000101-1-000525/2026
Valor estimado
R$ 10.500,00
Data de publicação
19 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa especializada para vistoriar, fornecer materiais e construir integralmente uma rampa pública de acesso à praia no prolongamento da Rua 2030, em Itapoá/SC, com dimensões aproximadas de 45 m de comprimento por 5 m de largura. A rampa deverá ligar a via à faixa de praia, vencendo o trecho de areia e transpondo a área alagada existente. A contratação inclui todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, mobilização e sinalização necessários à entrega pronta para uso. Na vistoria prévia, a contratada deverá conferir medidas, níveis, condições e estabilidade do solo, drenagem, extensão do trecho alagado, influência de marés, acessos e interferências. Com base no levantamento, deverá definir e executar fundações, apoios, contenções ou trecho elevado compatíveis com o local. A obra compreende preparação e regularização do terreno, estrutura principal, piso ou passarela firme, regular, resistente, antiderrapante e acessível, guarda-corpos, corrimãos, proteção lateral e acabamentos. Os materiais deverão ser adequados à exposição à umidade, areia, maresia e intempéries. A contratada deverá proteger o entorno, isolar e sinalizar a área, garantir a segurança de trabalhadores e usuários, retirar e destinar resíduos, limpar, inspecionar, testar e corrigir falhas. Entregar a rampa estável, segura, acessível e concluída conforme as normas aplicáveis.
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