REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES NATALINOS DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.848, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E A CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

KIT NATALINO – PERU TEMPERADO E BOLSA TÉRMICA • 01 (UM) PERU TEMPERADO CONGELADO, COM PESO INDIVIDUAL VARIÁVEL ENTRE 3,0 KG E 3,8 KG, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE PROCEDÊNCIA COMPROVADA, DEVIDAMENTE INSPECIONADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL, ÍNTEGRA E APROPRIADA PARA ALIMENTOS CONGELADOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES LEGALMENTE EXIGIDAS. DEVERÁ APRESENTAR PADRÃO DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM PRODUTOS - KIT NATALINO – PERU TEMPERADO E BOLSA TÉRMICA • 01 (UM) PERU TEMPERADO CONGELADO, COM PESO INDIVIDUAL VARIÁVEL ENTRE 3,0 KG E 3,8 KG, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE PROCEDÊNCIA COMPROVADA, DEVIDAMENTE INSPECIONADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL, ÍNTEGRA E APROPRIADA PARA ALIMENTOS CONGELADOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES LEGALMENTE EXIGIDAS. DEVERÁ APRESENTAR PADRÃO DE QUALIDADE COMPATÍVEL COM PRODUTOS DE MARCAS RECONHECIDAS NO MERCADO NACIONAL. SEGURA DE QUALIDADE E PROCEDÊNCIA. DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS SANITÁRIOS E DE IDENTIDADE E QUALIDADE APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE À PORTARIA SDA Nº 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998, E SUAS ALTERAÇÕES, À INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2018, AO DECRETO FEDERAL Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017, E ÀS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS COMPATÍVEIS COM SUA NATUREZA, SEM SINAIS DE DESCONGELAMENTO, DETERIORAÇÃO OU VIOLAÇÃO DA EMBALAGEM, E SER TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, COM MANUTENÇÃO DA CADEIA DE FRIO. • 01 (UMA) BOLSA TÉRMICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 14 LITROS, RESISTENTE, COM ACABAMENTO ADEQUADO, FECHAMENTO SEGURO E REVESTIMENTO TÉRMICO, APROPRIADA PARA O ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DO KIT NATALINO, PREFERENCIALMENTE PERSONALIZADA OU IDENTIFICADA CONFORME A PROPOSTA COMERCIAL DO CONJUNTO, DESDE QUE ATENDIDAS AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. DATA DE FABRICAÇÃO: NÃO SUPERIOR A 60 (SESS