DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (SIE), DO ÔNIBUS PLACA: MLX0696 PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (SIE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS.

MUNICIPIO DE JABORA

Jaborá · Santa Catarina

Órgão

MUNICIPIO DE JABORA

CNPJ

82.939.463/0001-88

Santa Catarina (SC)

Município

Jaborá

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

82939463000188-1-000452/2026

Valor estimado

R$ 500,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

SIE.

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PRO

09 nov 2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTILHAS DE FREIO PARA A VAN PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE FRENAGEM DO VEÍCULO, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DAS PEÇAS DECORRENTE DE SUA UTILIZAÇÃO CONTÍNUA NO TRANSPORTE DE USUÁRIOS E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA. A SUBSTITUIÇÃO DAS PASTILHAS É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FREIOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS, MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS, ALÉM DE PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES E DANOS A OUTROS COMPONENTES DO VEÍCULO.R$ 380,00

09 nov 2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS E ENTIDADES. SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO QUE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SEJAM DIVULGADAS DE FORMA TRANSPARENTE, ACESSÍVEL E COM VALIDADE JURÍDICA. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL CONFERE AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS, SENDO, EM MUITOS CASOS, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOMEAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS. ALÉM DISSO, O SERVIÇO PERMITE QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES.R$ 653,89

09 nov 2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KITS DE LÁPIS DE COR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABORÁ-SC, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2027, COMO MATERIAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS E DE APRENDIZAGEM DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE ESCOLAR. A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS ADEQUADOS E DE BOA QUALIDADE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR MELHOR DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DE PINTURA, DESENHO, ILUSTRAÇÃO E DEMAIS PROPOSTAS DESENVOLVIDAS EM SALA DE AULA, PROPORCIONANDO AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA DE APRENDIZAGEM MAIS PROVEITOSA, CRIATIVA E SATISFATÓRIA. ALÉM DISSO, MATERIAIS DE QUALIDADE CONTRIBUEM PARA MELHORES RESULTADOS NAS PRODUÇÕES ESCOLARES, ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE, A IMAGINAÇÃO, A COORDENAÇÃO MOTORA, A PERCEPÇÃO DAS CORES E A EXPRESSÃO ARTÍSTICA DOS ESTUDANTES.

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