Dispensanº 82939463000188-1-000454/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS E ENTIDADES. SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO QUE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SEJAM DIVULGADAS DE FORMA TRANSPARENTE, ACESSÍVEL E COM VALIDADE JURÍDICA. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL CONFERE AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS, SENDO, EM MUITOS CASOS, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOMEAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS. ALÉM DISSO, O SERVIÇO PERMITE QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES.
MUNICIPIO DE JABORA
Jaborá · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE JABORA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Jaborá
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
82939463000188-1-000454/2026
Valor estimado
R$ 653,89
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE)
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09 nov 2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTILHAS DE FREIO PARA A VAN PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE FRENAGEM DO VEÍCULO, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DAS PEÇAS DECORRENTE DE SUA UTILIZAÇÃO CONTÍNUA NO TRANSPORTE DE USUÁRIOS E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA. A SUBSTITUIÇÃO DAS PASTILHAS É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FREIOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS, MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS, ALÉM DE PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES E DANOS A OUTROS COMPONENTES DO VEÍCULO.R$ 380,00
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