Concessão onerosa de uso de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas não alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração dos projetos complementares, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos necessários para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Presidente Castelo Branco, nº 59, Centro, Município de Riqueza/SC, incluindo a compatibilização dos projetos e o acompanhamento dos processos de aprovação junto aos órgãos competentes.

INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENDO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. Ref IN 62/2025 (terapeuta Ocupacional)

Contratação de empresa especializada para a gestão integrada dos eventos oficiais do calendário municipal de Itajaí — ciclo 2026/2027

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico e executivo para execução das obras de adequação, ampliação e melhorias da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pernanbuco, integrante do sistema de esgotamento sanitário (SES) do município de Tijucas/SC, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,bem como os serviços de comissionamento, start-uo e operação assistida do sistema, para o Serviço Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - SAMAE