Inexigibilidadenº 01613428000172-1-000283/2026
Contratação mediante locação de imóvel (barracão) localizado na comunidade de Vila Kennedy, para uso temporário da Prefeitura de Luzerna, a fim de acomodar os implementos agrícolas do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, instituído pela Lei Municipal nº 1.793 de 19 de julho de 2022.
MUNICIPIO DE LUZERNA
Luzerna · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Luzerna
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
01613428000172-1-000283/2026
Valor estimado
R$ 38.469,60
Data de publicação
10 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Aluguel barracão da comunidade Vila Kennedy – Luzerna/SC, matrícula do imóvel 2940
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Histórico deste órgão
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09 set 2026[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a Concessão de Uso do Quiosque na "Praça Imaculada Conceição” do Município de Luzerna, para o uso exclusivo de exploração comercial no ramo de lanchonete, de acordo com as condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo I) e em conformidade à Lei Municipal 1.962 de 11 de agosto de 2026.
O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/90f507e4-5351-41ee-a3b6-92dd76e4c54eR$ 13 mil
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