Contratação de empresa especializada para conferência, atualização e complementação do levantamento topográfico planialtimétrico cadastral anteriormente realizado, incluindo novas medições e adequação das peças técnicas, bem como realização de Laudo Técnico Ambiental de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017, no qual o escopo fica definido na Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, Art 64, § 2º, I a VII, estas necessárias à continuidade do processo de REURB-S do Núcleo Rua da Represa – Centro, no Município de Luzerna/SC.

Alienação de bens inservíveis.

Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço unitário (material + mão-de-obra), para execução de obra de COBERTURA DA RUA ROZELINDA TEREZINHA DA COSTA SÁ E REFORMA DA LATERAL DO GINÁSIO OSNI M. DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital, conforme especificações constantes do projeto básico.

CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS COM PESO MÍNIMO INDIVIDUAL DE 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) GRAMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEARA.

Credenciamento de empresas interessadas na outorga de permissão onerosa para a prestação de serviços funerários no Município de Nova Trento, nos termos do Decreto Municipal nº 211/2024, abrangendo atividades como fornecimento de urnas, transporte de cadáveres, preparação e conservação de corpos, organização de velórios, ornamentação e demais serviços correlatos, a serem prestados diretamente aos usuários, por conta e risco das permissionárias, observadas as normas sanitárias, legais e regulamentares vigentes e as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais instrumentos vinculados., em conformidade com a Tabela Referencial adotada pelo Município.