Inexigibilidadenº 95990131000170-1-000208/2026
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA
Nova Itaberaba · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Nova Itaberaba
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
95990131000170-1-000208/2026
Valor estimado
R$ 5.000,00
Data de publicação
21 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de 01 (um) profissional MEI para prestação de serviços de mão de obra para reparação,
correção, preparação e pintura do pórtico localizado na entrada do Município de Nova Itaberaba,
incluindo todos os serviços necessários à adequada execução, conservação e revitalização da estrutura.
A contratação compreenderá, conforme as condições verificadas no local:
preparação das superfícies;
reparação e correção de pontos necessários;
raspagem, limpeza e preparação das áreas a serem pintadas;
aplicação de pintura e respectivos acabamentos;
execução de pequenos reparos necessários à adequada realização da pintura;
demais serviços diretamente relacionados à execução do objeto.
MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS:
A estrutura necessária para acesso às áreas de trabalho, incluindo andaimes, bem como ferramentas,
equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, deverão ser disponibilizados e estar
incluídos no valor da contratação.
O Município disponibilizará a tinta e materiais correlatos destinados à pintura, conforme definição do
Departamento de Urbanismo.
Caberá ao contratado fornecer a mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção individual – EPIs,
equipamentos auxiliares e demais recursos necessários à execução segura e adequada dos serviços.
Ao final da execução, o contratado deverá realizar a limpeza e organização do local de trabalho, deixando
a área em condições adequadas de utilização.
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
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