[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de suplemento alimentar infantil hipercalórico, em pó, destinado ao atendimento de criança acompanhada pelo Fundo Municipal de Saúde de Nova Itaberaba/SC, conforme necessidade identificada no Parecer Social nº 16/2026. O produto que atenda integralmente às especificações e características mínimas estabelecidas neste Termo de Referência.

Formula pediatrica para nutricao oral e enteral, em po, nutricionalmente completa e balanceada, destinada a complementacao ou recuperacao do estado nutricional de criancas com risco nutricional, dificuldade de manutencao ou ganho de peso, desaceleracao do crescimento ou necessidades nutricionais aumentadas. Deve apresentar densidade energetica de aproximadamente 1,5 kcal/mL na diluicao recomendada pelo fabricante, possibilitando maior aporte energetico em menor volume. Deve conter proteinas, carboidratos e lipidios em composicao adequada a faixa etaria pediatrica, alem de vitaminas e minerais, incluindo vitaminas A, C, D, E, K e do complexo B, acido folico, calcio, ferro, zinco, magnesio, fosforo, selenio, cobre, manganes, iodo, cromo e molibdenio. Deve conter acidos graxos essenciais, incluindo omega 3. Deve ser isenta de lactose, sem adicao de sacarose e nao conter gluten. Deve permitir utilizacao por via oral ou enteral e possibilitar diferentes diluicoes conforme necessidade nutricional e orientacao do profissional responsavel. Apresentacao em po, em embalagem de aproximadamente 400 g, devidamente lacrada, contendo identificacao do produto, composicao nutricional, numero de lote, prazo de validade, modo de preparo e demais informacoes exigidas pela legislacao sanitaria vigente. Produto destinado ao publico pediatrico, devidamente registrado, notificado ou regularizado perante a ANVISA, conforme legislacao vigente.