Pavimentação poliédrica na EMNI 017 e EMNI 019 - Linha Brasília, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas, no Município de Nova Itaberaba. Realizado com recursos: EMENDA VEREADORES, EMENDA 2657/2026, EMENDA 1953/2026, EMENDA 1087/2026, EMENDA 3095/2026, EMENDA SUPERAVIT 1370, EMENDA SUPERAVIT 2103

ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/S, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, CONTENDO A DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ÁREAS, MATRÍCULAS E RESPECTIVOS VALORES DE LANCE INICIAL.

Construção do novo fórum da comarca de Abelardo Luz, no regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTOS EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC E ÀS ENTIDADES PARTICIPANTES, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA ÓRGÃO.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

prestação de serviços de Diagnóstico em Laboratório Clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do constante na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS", (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes e condições a seguir: