CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOLÓGICOS E MINERÁRIOS, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE EXPLORAÇÃO DA JAZIDA DE PEDRA BASALTO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.

SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL <p>Execução dos serviços necessários para a renovação do Certidão de Registro para uso de explosivos (CR) e uma nova prorrogação de prazo da Autorização de Extração e Exploração de material proveniente da Jazida que pertence ao Município de Pinhalzinho &#8211; SC.</p> <ul> <li>Levantamento&nbsp; e conferência de documentação existente.</li> <li>Identificação de pendências técnicas e documentais.</li> <li>Apoio na Renovação do CR.</li> <li>Apoio na solicitação de prorrogação da autorização de extração municipal.</li> <li>Acompanhamento do andamento até manifestação do órgão competente</li> <li>Viagens até a matriz do órgão competente para protocolar renovação de CR.</li> <li>Orientação técnica sobre ajustes documentais necessários.</li> <li>Registro das etapas e evidências do processo.</li> </ul> <p>&nbsp;</p> <p>Serviços de ampliação de licenciamento de jazida de pedra basalto, junto a ANM (agência nacional de mineração).</p> <ul> <li>Diagnóstico técnico-documentar.</li> <li>Análise da área de ampliação da Lavra.</li> <li>Visita técnica à Pedreira.</li> <li>Relatórios, croquis/plantas de apoio e pareceres técnicos.</li> <li>Apoio aos protocolos e acompanhamento.</li> <li>Viagens até a matriz do órgão competente para protocolar renovação de CR.</li> <li>Orientação técnica sobre ajustes documentais necessários.</li> </ul> <p>Registro das etapas e evidências do processo.</p>