OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DO BOX DE ALIMENTAÇÃO N.º 1, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POMERODE, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PONTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DURANTE OS EVENTOS ESPORTIVOS E JOGOS ESTUDANTIS PROMOVIDOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE EVENTOS, ESPORTE E LAZER NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER FRANCISCO CANOLA TEIXEIRA - PARQUE DE EVENTOS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA NO CEIM PROFESSOR JOÃO TRICHEZ EM PINHALZINHO/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 32/2025 - PROCESSO SGP-E SCC 8283/2025 - DOE SC N° 22534 - 16/06/2025.

CONCESSÃO COMUM DE SERVIÇO PÚBLICO para exploração dos serviços de remoção, transporte, guarda, depósito e liberação de veículos leves, médios, pesados e motocicletas recolhidos em decorrência de infrações de trânsito, aplicação de medidas administrativas, ocorrências policiais ou outras hipóteses legalmente admitidas, incluindo apoio operacional aos procedimentos de custódia e leilão, bem como o atendimento às demandas de remoção de veículos da Prefeitura Municipal de Jaguaruna e, quando juridicamente amparado por instrumento de cooperação vigente, das Polícias Militar e Civil que atuam no Município.

Execução de Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS DE CONTROLE, ACIONAMENTO E AUTOMAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC.