Inexigibilidadenº 95988309000148-1-000286/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Público, compreendendo o apoio técnico-jurídico à elaboração, análise, revisão, atualização, consolidação e aperfeiçoamento de atos normativos e instrumentos jurídicos de interesse da Administração Pública Municipal
MUNICIPIO DE RIQUEZA
Riqueza · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE RIQUEZA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Riqueza
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
95988309000148-1-000286/2026
Valor estimado
R$ 52.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ATOS NORMATIVOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
28 set 2026Registro de preços para eventual e futura aquisição, de forma estimada e parcelada, de óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos dos diversos setores do Município de Riqueza/SC, com disponibilização, em regime de comodato, de tanque de armazenamento, bomba eletrônica de abastecimento e demais equipamentos necessários à adequada execução do objeto.R$ 1,4 mi
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Outras licitações em Santa Catarina
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços, mediante locação de caminhões-tanque e tratores equipados com tanques e ensiladeiras, incluindo o fornecimento de operadores e motoristas devidamente habilitados e qualificados, destinados ao atendimento das demandas do Setor de Agricultura do Município de Arroio Trinta/SC, em apoio às atividades e aos programas de incentivo aos agricultores, nos termos das Leis Municipais nº 1.851/2018, nº 1.864/2019 e nº 1.938/2020.
Arroio Trinta/SC · R$ 1,6 mi
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, incluindo coleta, materiais, deslocamento e laudo, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas na Tabela de Serviços e Preços Anexa ao edital de chamada publica nº01/2026, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Modelo/SC.
Modelo/SC · R$ 855 mil
Alienação, por meio de leilão público eletrônico, de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Municipal.
Itaiópolis/SC · R$ 502 mil
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA REFERENTE A INSTALAÇÕES E HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA.
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