CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE BAYERL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO A EMENDA PARLAMENTAR.

ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/S, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, CONTENDO A DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ÁREAS, MATRÍCULAS E RESPECTIVOS VALORES DE LANCE INICIAL.

Construção do novo fórum da comarca de Abelardo Luz, no regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTOS EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC E ÀS ENTIDADES PARTICIPANTES, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA ÓRGÃO.

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC

prestação de serviços de Diagnóstico em Laboratório Clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do constante na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS", (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes e condições a seguir: