ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº.1.588/2026, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.

Contratação de empresas especializadas no fornecimento de refeições prontas (marmitas), acondicionadas em embalagem adequada para transporte, com entrega pontual nos locais indicados pela Administração Pública - GENIR MOREIRA DE ANDRADE SCHADECK - Oriundo do Procedimento Complementar de Credenciamento nº 062/2025.

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de pacientes, no âmbito do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), com destino a unidades de saúde localizadas fora do município de Araquari.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em psiquiatria, para realização de internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos que necessitem de tratamento para transtornos mentais e/ou dependência química (álcool e outras drogas), residentes no Município de Porto União/SC, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.