Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e suporte técnico educacional à Secretaria Municipal de Educação do Município de Xaxim/SC, visando apoiar a elaboração, revisão, atualização, regulamentação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, instrumentos de planejamento, gestão e normatização da Rede Municipal de Ensino.

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, em período integral, destinado ao usuário Marcelo dos Santos, pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social, pelo período de 12 (doze) meses.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Clínica Médica com especialização em saúde mental para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, pessoas físicas regularmente matriculadas na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, para eventual contratação, mediante rodízio objetivo, para preparação, organização, divulgação, operacionalização e condução de leilões públicos, preferencialmente eletrônicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis e, quando preenchidos os requisitos legais específicos, bens imóveis de propriedade do Município de Ermo/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDENO HOSPITAL SANTA TERESA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ RAULINO, S/Nº, BAIRRO SANTA TERESA, –CEP 88125-000 –SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA –SC, conforme especificações constantes dos Anexos I a XIII.