Dispensa de licitação para a confecção e instalação de memorial/galeria de fotos dos Defensores Públicos-Gerais, Subdefensores Públicos-Gerais e Corregedores-Gerais que integraram a história da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).

[Portal de Compras Públicas] - Construção de 20 Habitações de Interesse Social (FNHIS Sub 50), programa Minha Casa Minha Vida, conforme projeto, memorial descritivo, termo de referência e planilha orçamentária anexas ao presente edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária destinada à realização dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina – PARAJASC 2026, compreendendo o fornecimento de tendas, mobiliário, gradis, divisórias, arquibancadas, torres de aquecimento e demais estruturas, incluindo transporte, carga e descarga, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva durante toda a execução, desmontagem e retirada das estruturas, bem como toda a mão de obra, equipamentos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços

Concessão de espaço para exploração remunerada espaço público, destinada praça de alimentação para comercialização de produtos alimentícios, e bebidas durante o FIMUSI 2026, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar em anexo.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção, personalização e fornecimento, de forma parcelada, de camisetas, camisas e moletons personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Capão Alto, suas Secretarias Municipais, escolas da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Os itens deverão ser confeccionados conforme as especificações definidas pela Administração, incluindo personalização com logotipos, brasão do Município e demais elementos institucionais, visando atender às demandas de identificação, campanhas, eventos, projetos e demais ações promovidas pelo Município.