Inexigibilidade de licitação para aquisição de 1 (uma) inscrição para membro da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), para participação no “21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em Brasília/DF.

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DE CONCRETO (LAJOTA) NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO COM EXTENSÃO TOTAL DE 421,06M, E ÁREA TOTAL DE 5.802,16 M², LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ-SC, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 981515/2025/MCIDADES/CAIXA.

Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas no Município de Blumenau (Execução de obra de estabilização de talude na Rua Engº Odebrecht (Área 16), bairro Garcia, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Fonte de recursos: Termo de Compromisso nº 964485/2024/MCIDADES/CAIXA e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB - rendimentos – SEINFRA.

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ), NA ESTRADA GERAL SANGA DO MARCO, TRECHO II, COM ÁREA TOTAL DE 4.466,00M² E EXTENSÃO DE 638,00 METROS, LOCALIZADA ENTRE OS SANGA DO MARCO NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ-SC, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 4293/2024.

Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas no Município de Blumenau (Execução de obra de estabilização de talude na Rua Cristina (Área 03), bairro Velha Central, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Fonte de recursos: Termo de Compromisso nº 964485/2024/MCIDADES/CAIXA e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB – rendimentos – SEINFRA.