contratação do curso: "Responsabilização de agentes no âmbito do Tribunal de Contas com ênfase na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina", a ser ministrado por Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, com carga horária programada total de 15 horas, prevista para ocorrer nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026.

OBSERVAÇÃO: será admitida a apresentação de mais de um atestado de capacidade técnica, desde que sejam relativos a obras da mesma natureza (edificação); os quantitativos possam ser somados para fins de atendimento da área mínima exigida; os serviços descritos tenham sido executados de forma integrada, não sendo aceitos atestados de serviços isolados; o atestado deverá comprovar a execução de obra(s) com múltiplas frentes de serviço, unidades executadas de forma simultânea ou produção em escala compatível, evidenciando capacidade de planejamento, logística, coordenação de equipes e controle de produção, aspectos essenciais à execução do empreendimento habitacional. As comprovações de execução de pequenas quantidades independentes não comprovam a capacidade técnica para a execução de quantidades maiores que requerem mais conhecimentos técnicos, experiências e expertises em executar.

Execução de REPERFILAGEM E SINALIZAÇÃO NA RUA ANGELO CORA, no município deGuatambu/SC.

O objeto consiste na inscrição de 02 (dois) participantes no curso de capacitação técnica presencial intitulado " LEGIS IA: A maior imersão prática em Inteligência artificial aplicada ao Legislativo Municipal ", a ser realizado pela instituição Ceap Brasil em Florianópolis SC.

O objeto consiste na inscrição de 02 (dois) participantes no curso de capacitação técnica presencial intitulado " Legilsativo na prática: responsabilidade institucional, fiscalização parlamentar, licitações, LGPD e compliance", a ser realizado pela instituição UNICUROS Capacitação e Treinamentos LTDA.