[LICITANET] - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO SEGMENTO DA RODOVIA SE-287, TRECHO: POVOADO TANQUE NOVO / POVOADO BONFIM, COM EXTENSÃO DE 9,20 KM, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, NESTE ESTADO

ESTE EDITAL DISPÕE SOBRE AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA PARTICIPAÇÃO NA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, ORGANIZADO PELO SETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU (CMA).

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO II, SITUADA NA RUA AROLDO SANTOS LIMA, S/N, BAIRRO MARCELO DÉDA, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979386/2025/FNDE/CAIXA.

O MUNICÍPIO DE SALGADO, Estado de Sergipe, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.447.284/0001-85, com sede na Rua Oseias Batista, s/nº, Bairro Centro, Salgado/SE, CEP 49.390-000, por meio da agente de contratção designada pela Portaria nº 251/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, observadas, ainda, as disposições da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as demais normas pertinentes, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.